A Hermetic Contents LTDA valoriza e protege rigorosamente seus direitos de propriedade intelectual, incluindo, mas não se limitando a, artigos, palestras, metodologias, materiais didáticos, conteúdos digitais e quaisquer outras criações de autoria da empresa e de seus integrantes. Todos os conteúdos apresentados em nosso site, materiais promocionais e demais plataformas são protegidos pelas leis brasileiras e tratados internacionais que versam sobre direitos autorais e propriedade intelectual.
Os conteúdos disponibilizados pela Hermetic Contents LTDA são protegidos conforme disposto na Constituição Federal do Brasil, em especial no Artigo 5º, incisos XXVII a XXIX, e pela Lei nº 9.610/1998 (Lei de Direitos Autorais), além de outros dispositivos legais aplicáveis e tratados internacionais dos quais o Brasil é signatário, como a Convenção de Berna.
É expressamente proibido, sem a prévia e expressa autorização por escrito da Hermetic Contents LTDA:
Para solicitar autorização para uso de qualquer conteúdo protegido da Hermetic Contents LTDA, entre em contato conosco através do e-mail juridico@hermeticcontents.com.br. Todas as solicitações serão analisadas caso a caso, e a ausência de resposta não implica em autorização tácita.
Qualquer uso não autorizado dos conteúdos protegidos constitui violação dos direitos autorais e de propriedade intelectual, sujeitando o infrator às sanções civis e penais previstas na Lei nº 9.610/1998, no Código Penal Brasileiro (artigos 184 a 186) e demais legislações aplicáveis.
A Hermetic Contents LTDA reserva-se o direito de tomar todas as medidas legais cabíveis para proteger seus direitos, incluindo, mas não se limitando a:
Caso identifique qualquer uso não autorizado ou suspeita de violação dos direitos autorais e de propriedade intelectual da Hermetic Contents LTDA, solicitamos que nos informe imediatamente através do e-mail etica@hermeticcontents.com.br.
A Hermetic Contents LTDA não se responsabiliza pelo uso indevido de seus conteúdos por terceiros, mas compromete-se a adotar as medidas necessárias para proteger sua propriedade intelectual.
Para dúvidas, solicitações ou informações adicionais referentes a direitos autorais e propriedade intelectual, entre em contato com:
Departamento Jurídico
Hermetic Contents LTDA
Rua da Educação, 123
Granja Viana, Cotia-SP, Brasil
CEP: XXXXX-XXX
Telefone: (XX) XXXX-XXXX
E-mail: juridico@hermeticcontents.com.br
A Hermetic Contents LTDA adota medidas técnicas e legais para proteger seus conteúdos contra a extração automatizada de dados (data scraping), mineração de dados (data mining) e outras técnicas de captura não autorizada de informações, incluindo o uso por sistemas de inteligência artificial e aprendizado de máquina.
Qualquer tentativa de acessar, coletar ou utilizar os conteúdos da Hermetic Contents LTDA por meio de processos automatizados, robôs, spiders, crawlers ou quaisquer outros meios similares, sem autorização expressa, constitui violação de nossos direitos e está sujeita às medidas legais cabíveis.
Este documento tem caráter informativo e não substitui aconselhamento jurídico profissional. Recomendamos que, para questões específicas, seja consultado um advogado especializado em propriedade intelectual.
Direitos Autorais © 2023 Hermetic Contents LTDA – Todos os Direitos Reservados.
A Hermetic Contents LTDA reafirma seu compromisso com a promoção da educação de qualidade, inovação e respeito às leis vigentes, contribuindo para o desenvolvimento e transcendência da sociedade.
Estamos à disposição para esclarecer quaisquer dúvidas e agradecemos por respeitar nossos direitos de propriedade intelectual.
© 2023 Hermetic Contents LTDA. Todos os direitos reservados.